Quinta-feira, 24.07.08

ISPs britânicos vão notificar utilizadores que partilhem ilegalmente ficheiros online

No Reino Unido, a British Phonographic Industry e a Music Publishers' Association tentaram que os principais ISPs deste país monitorizassem  os seus utilizadores e aplicassem uma solução semelhante àquela que Denis Olivennes em França, em Novembro passado. Felizmente para os ingleses, eles não cederam.

Infelizmente, também não se mantiveram totalmente firmes e vão, num período experimental de três meses, notificar os utilizadores suspeitos de uploads e download ilegais das suas acções e dos potenciais riscos legais que elas poderão acarretar. Se as alegadas infracções continuarem, serão implementadas medidas técnicas ainda não divulgadas, mas que deverão passar por traffic-shapping e "barramento" da utilização das redes de partilha de ficheiros - que, recorde-se, também têm uma utilização legítima.

Tirando o facto de ser brutalmente irritante saber que se está admitidamente a ser sempre monitorizado e que essa monitorização constante é, pelo menos para mim, uma grande violação de privacidade, esta opção dos ISPs, à primeira vista, não parece muito má como poderia ter sido. Pelo menos os dados dos utilizadores não deverão ser revelados e o download de software livre através de redes P2P, de acordo com o Miguel Caetano, não vai ser considerado uma actividade ilegal.

A British Phonographic Industry diz que o download ilegal de conteúdos causa prejuízos anuais de vários milhões de libras. Mas levanta-se a questão: quantas pessoas que descarregam as músicas e os filmes adquiririam legalmente o CD ou DVD se não o podessem descarregar? Provavelmente não muitas. Existe, contudo, uma muito pequena minoria que vai obter lucro com estes conteúdos conseguidos ilegalmente e isso eu condeno totalmente. O mesmo não posso dizer o mesmo de alguém que descarrega um álbum que de outra forma não ouviria - e talvez, por não o ouvir, não teria motivos para ir aos concertos do artista ou banda em causa.

via Sapo Tek e Remixtures

Quarta-feira, 02.07.08

Parlamento Europeu quer instaurar ditadura online

O Parlamento Europeu vai votar, no dia 7 de Julho, um pacote de medidas conhecido como "Telecoms Package". Em resumo, o que se pretende com este pacote é instaurar a versão europeia da Grande Muralha Digital da China. Isto quer dizer que vamos ter um Big Brother online e que todos os nossos passos digitais vão ser controlados.

Esqueçam qualquer sentimento de liberdade online. Os mesmos direitos que gozam no vosso dia-a-dia vão ser perdidos na internet, graças ao "Telecoms Package". Vocês vão passar a estar na mão das empresas de telecomunicações e o direito a acederem à net com software livre deixa de estar garantido. Vai ser uma ditadura digital.

Para ajudar os cidadãos a combater esta medida, os activistas do La Quadrature Du Net e Open Rights Group, e os autores do blog Netzpolitik, criaram uma Wiki com toda a informação que necessitam sobre o "Telecoms Package", como o combater e ainda com os contactos dos vários representantes dos cidadãos europeus no Parlamento Europeu.

Visitem esta Wiki, leiam a informação sobre esta proposta, contactem os nossos representantes e sensibilizem-nos para os interesses democráticos dos portugueses. Alertem os vossos familiares e amigos, e peçam-lhes para eles, também, contactarem os nossos representantes no Parlamento Europeu.

Um Estado Novo já chegou. Não deixem que ele volte a aparecer, desta vez na internet.

via Remixtures

Nota: um texto um pouco mais aprofundado sobre esta medida está disponível no Programas Livres.

publicado por brunomiguel às 16:20 | link do post | comentar
Terça-feira, 01.07.08

Lei bem aplicada ou precedente aberto na caça aos blogs?

Até que ponto o Estado Novo é coisa do passado? Será apenas o nome que pertence à história, com os ideais ainda presentes, mascarados para não serem reconhecidos? Eu não sei.

Como já devem saber, o blog Póvoa Online, alojado no Blogspot, foi suspenso após uma queixa entreposta pelos Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal da Póvoa do Varzim, os alvos das críticas dos autores do blog em causa.

De acordo com os autarcas, o blog era usado para difamação. A Ordem das Varas Cíveis de Lisboa deu-lhes razão e exigiu ao Google Portugal o encerramento imediato do blog. A ordem foi cumprida na sexta-feira passada.

Para o tribunal, «a maior parte do conteúdo do blogue» não era mais que «artigos de opinião» que criticavam os Presidente e Vice-Presidente da Póvoa de Varzim, e também «cidadãos, pais, familiares e amigos». O tribunal considerou que alguns textos não eram «uma critica construtiva, baseada em factos provados, concretos e objectivos, mas com o objectivo de difundir, junto do público, de forma gratuita, a ideia de que os requerente são corruptos e corruptíveis»

Se bem me lembro, todos nós temos direito à critica e à indignação. E também temos direito à nossa imagem e ao respeito próprio e de terceiros. Ninguém pode andar por aí a insultar os outros só porque lhe apetece, mas também lhes deve ser dada uma hipótese de provar as acusações‎‎ antes de lhes fazer um "linchamento" (falo em sentido figurado, claro).‎

Eu sou um acérrimo defensor da privacidade, e isso inclui o anonimato online. Mas também defendo que os blogs devem estar sujeitos à legislação vigente e que não deve haver nenhuma lei especial para eles, como já foi sugerido várias vezes.

Neste caso, não sei se esta é uma caça aos blogs, se é alguém que não gosta de ser criticado, ou se é apenas o cumprir correcto da lei. Como o Marinho Pinto, o Bastonário da Ordem dos Advogados, disse várias vezes: «Em Portugal, muitas pessoas são mal julgadas.». Será esse o caso ou não?

Entretanto, um dos autores do blog criou o Póvoa Offline.

via FU-BAR, Expresso e Exame Informática

Segunda-feira, 23.06.08

Colaboradores do Linux exigem fim de software fechado no kernel

Finalmente, alguns colaboradores do desenvolvimento do Linux - 141 colaboradores, para ser preciso - bateram o pé e publicaram uma petição onde exigem o fim dos blobs neste kernel.

Os blobs são software fechado, como o Windows ou os drivers oficiais da nVidia, por exemplo. Para além de fazerem com que o kernel Linux viole a GPL, são uma possível fonte de problemas de segurança, pois não é possível aos colaboradores do Linux ver se eles são seguros e corrigir eventuais falhas de segurança.

Pessoalmente, e digo isto com muita pena, não me parece que vá ter um efeito imediato, apesar de nomes como Theodore Tso assinarem a petição.

Se querem usar um sistema livre de blobs, quer por questões de segurança, quer por defesa da vossa liberdade digital, optem por sistemas operativos que utilizam apenas software livre. No GNU.org está uma lista que poderá servir-vos de guia na escolha de um sistema livre.

via Programas Livres

publicado por brunomiguel às 14:29 | link do post | comentar
Sexta-feira, 20.06.08

Crescer em liberdade

kabul kids
Kabul Kids, de mknobil, disponibilizada sob uma licença Creative Commons 2.0.

Cabul, Afeganistão, onde milhares de crianças já podem crescer em "liberdade", graças à invasão norte-americana e a jogos politico-económicos e religiosos.

Uma música que não precisa de letra, voz e efeitos mirabulantes para ser das melhores coisas que alguma vez terão o prazer de ouvir. Já a conheço à vários anos, mas só hoje soube que é de Michael Nyman.

publicado por brunomiguel às 05:43 | link do post | comentar

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