Quarta-feira, 02.07.08

Parlamento Europeu quer instaurar ditadura online

O Parlamento Europeu vai votar, no dia 7 de Julho, um pacote de medidas conhecido como "Telecoms Package". Em resumo, o que se pretende com este pacote é instaurar a versão europeia da Grande Muralha Digital da China. Isto quer dizer que vamos ter um Big Brother online e que todos os nossos passos digitais vão ser controlados.

Esqueçam qualquer sentimento de liberdade online. Os mesmos direitos que gozam no vosso dia-a-dia vão ser perdidos na internet, graças ao "Telecoms Package". Vocês vão passar a estar na mão das empresas de telecomunicações e o direito a acederem à net com software livre deixa de estar garantido. Vai ser uma ditadura digital.

Para ajudar os cidadãos a combater esta medida, os activistas do La Quadrature Du Net e Open Rights Group, e os autores do blog Netzpolitik, criaram uma Wiki com toda a informação que necessitam sobre o "Telecoms Package", como o combater e ainda com os contactos dos vários representantes dos cidadãos europeus no Parlamento Europeu.

Visitem esta Wiki, leiam a informação sobre esta proposta, contactem os nossos representantes e sensibilizem-nos para os interesses democráticos dos portugueses. Alertem os vossos familiares e amigos, e peçam-lhes para eles, também, contactarem os nossos representantes no Parlamento Europeu.

Um Estado Novo já chegou. Não deixem que ele volte a aparecer, desta vez na internet.

via Remixtures

Nota: um texto um pouco mais aprofundado sobre esta medida está disponível no Programas Livres.

publicado por brunomiguel às 16:20 | link do post | comentar
Segunda-feira, 02.07.07

Que Futuro para as Democracias?

Antes de falar do futuro da Democracia, primeiro é preciso saber o seu significado e se existem vários tipos ou subtipos de democracia. Fui consultar o meu Dicionário Universal da Língua Portuguesa, da Texto Editora, e o significado de Democracia é o seguinte:
Sistema político fundamentado no princípio de que a autoridade emana do povo (conjunto de cidadãos) e é exercida por ele ao investir o poder soberano através de eleições periódicas livres, e no princípio da distribuição equitativa do poder; país em que existe um governo democrático; governo da maioria; sociedade que garante a liberdade de associação e de expressão e na qual não existem distinções ou privilégios de classe hereditários ou arbitrários.

Então, a Democracia é o poder dado ao povo para escolher um ou mais governantes e garante a liberdade de associação ou expressão. Assim sendo, a Democracia não permite que se discrimine ninguém, nem que se insulte. Liberdade não quer dizer que se possa chamar cabrão a alguém, porque lá diz o ditado, “a liberdade de um acaba quando a do outro começa”. Então, a Democracia é, teoricamente, uma espécie de harmonia entre o poder, a liberdade e a igualdade.
E quanto aos tipos ou subtipos de Democracia? De acordo com a Wikipédia, existem dois: a Democracia Directa e a Democracia Indirecta. Na Democracia Directa o povo expressa a sua opinião em relação a todos os assuntos; na Democracia Indirecta, o sistema democrático do nosso país, o povo elege representantes para tomar as decisões e expressar a sua (povo) vontade. Uma aproximação destes dois, para mim, é o ideal. O povo elege representantes, mas não deixa de poder manifestar a sua opinião quando entende ser necessário.
Agora que ficou explicado o que é a Democracia, vou tentar fazer uma análise pragmática do futuro da mesma, inspirado pelo esquema de pirâmide do Mário Gamito sobre o tema.
Nós, enquanto seres humanos, sempre tivemos necessidade de poder e a História mostra isso mesmo; vejam-se as conquistas de Alexandre o Grande ou do Império Romano. Ao longo dos tempos sempre se viu uma pessoa ou um grupo de pessoas a mandar nos desígnios do povo. Mas o povo, enquanto não adquiriu conhecimento, permitiu isso. Por isso é que era impedido o acesso do povo ao ensino, com preços altos para tudo relacionado com a aprendizagem. De onde acham que apareceu a história do fruto proibido do jardim do Éden? Foi fruto da manipulação da religião e dos governantes. Quando o povo começou a ganhar conhecimento, as formas de governo mais autocratas começaram a desaparecer e a dar lugar a formas de governo mais justas, como a Democracia. O conhecimento é poder e o homem, desde o início dos tempos, que sabe isso.
A Democracia é uma forma de dar algum equilíbrio à balança do poder entre o povo já instruído e a minoria que sempre governou. Este equilíbrio, como é óbvio, não é assim tão grande, porque a minoria continua a dar a última palavra. Mas essa minoria só dá a última palavra graças à camada central do esquema de pirâmide do Mário Gamito, que, por enquanto, coabita com o topo da pirâmide sem grandes complicações (enquanto os propósitos de um servirem os propósitos do outro). No centro da pirâmide estão os meios de comunicação e uma nova camada social (uma pequena percentagem do povo, mas com instrução muito superior), que são como oleiros com barro na mão. Eles moldam as opiniões das pessoas a seu belo prazer, e nem aquela minoria que sempre dominou já os consegue controlar.
Todas as formas de governo duraram enquanto serviram o propósito da maioria dos interessados. Depois de perderem a sua utilidade, acabaram. A Democracia não é diferente. Enquanto servir o propósito da maioria dos interessados vai durar, a não ser que apareça algum megalómano entretanto.

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