Lei bem aplicada ou precedente aberto na caça aos blogs?
Até que ponto o Estado Novo é coisa do passado? Será apenas o nome que pertence à história, com os ideais ainda presentes, mascarados para não serem reconhecidos? Eu não sei.
Como já devem saber, o blog Póvoa Online, alojado no Blogspot, foi suspenso após uma queixa entreposta pelos Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal da Póvoa do Varzim, os alvos das críticas dos autores do blog em causa.
De acordo com os autarcas, o blog era usado para difamação. A Ordem das Varas Cíveis de Lisboa deu-lhes razão e exigiu ao Google Portugal o encerramento imediato do blog. A ordem foi cumprida na sexta-feira passada.
Para o tribunal, «a maior parte do conteúdo do blogue» não era mais que «artigos de opinião» que criticavam os Presidente e Vice-Presidente da Póvoa de Varzim, e também «cidadãos, pais, familiares e amigos». O tribunal considerou que alguns textos não eram «uma critica construtiva, baseada em factos provados, concretos e objectivos, mas com o objectivo de difundir, junto do público, de forma gratuita, a ideia de que os requerente são corruptos e corruptíveis»
Se bem me lembro, todos nós temos direito à critica e à indignação. E também temos direito à nossa imagem e ao respeito próprio e de terceiros. Ninguém pode andar por aí a insultar os outros só porque lhe apetece, mas também lhes deve ser dada uma hipótese de provar as acusações antes de lhes fazer um "linchamento" (falo em sentido figurado, claro).
Eu sou um acérrimo defensor da privacidade, e isso inclui o anonimato online. Mas também defendo que os blogs devem estar sujeitos à legislação vigente e que não deve haver nenhuma lei especial para eles, como já foi sugerido várias vezes.
Neste caso, não sei se esta é uma caça aos blogs, se é alguém que não gosta de ser criticado, ou se é apenas o cumprir correcto da lei. Como o Marinho Pinto, o Bastonário da Ordem dos Advogados, disse várias vezes: «Em Portugal, muitas pessoas são mal julgadas.». Será esse o caso ou não?
Entretanto, um dos autores do blog criou o Póvoa Offline.
via FU-BAR, Expresso e Exame Informática